O que tem de mudar no rótulo para França?
Quatro coisas: a língua das menções obrigatórias, o alergénio em francês, o aviso sobre a gravidez e a informação sobre a triagem. A categoria, a DOP, o álcool, o volume, o lote e o engarrafador seguem as regras europeias, como em Portugal.
| Menção | Em Portugal | Em França |
|---|---|---|
| Alergénio | Contém sulfitos | Contient des sulfites |
| Junto ao QR | ingredientes | ingrédients |
| Valor energético | E (100 ml) = 312 kJ / 75 kcal | Igual (símbolo E admitido) |
| Aviso de gravidez | Não exigido | Pictograma ou frase de aviso |
| Triagem das embalagens | Conforme o sistema aderido | Triman e Info-tri (regras francesas) |
| Página e-label | Em português | Em francês |
| Proveniência | Produto de Portugal | Produit du Portugal (ou igual em português) |
O rótulo tem de estar em francês?
As menções obrigatórias que o consumidor tem de compreender, sim. A lei francesa sobre o uso da língua (loi n.º 94-665, dita loi Toubon) exige o francês na informação ao consumidor, e o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 permite essa exigência. O nome da DOP e as menções tradicionais ficam em português.
Na prática, a maior parte dos produtores portugueses que exportam para França usa um contra-rótulo bilingue português e francês, ou trilingue com alemão, que serve também a Bélgica e o Luxemburgo.
O pictograma de gravidez é obrigatório em França?
Sim. Todas as bebidas alcoólicas vendidas em França têm de ter o pictograma de uma mulher grávida riscada, ou a frase de aviso equivalente em francês. A regra é francesa e não existe em Portugal. As especificações do pictograma estão a ser revistas; confirmamos a versão em vigor antes de cada impressão.
O pictograma pode ficar no contra-rótulo. Tem de ser legível e cumprir as dimensões e o contraste fixados pela regulamentação francesa em vigor. Veja a página francesa sobre as regras nacionais em França.
O que são o Triman e o Info-tri?
São as regras francesas de informação sobre a triagem das embalagens domésticas: o logótipo Triman e as instruções de separação Info-tri. Aplicam-se a produtos vendidos em França. O caso das garrafas de vidro e as soluções desmaterializadas estão a ser clarificados; verificamos o que se aplica a cada referência antes de imprimir.
A página e-label tem de estar em francês?
Sim. A lista de ingredientes e a declaração nutricional devem estar em francês para os consumidores franceses. A mesma página pode mostrar português e francês. Num inquérito de setembro de 2025, a associação francesa CLCV encontrou cerca de um QR de vinho em cinco com erro ou página incompleta (CLCV).
Que passos seguir antes de enviar a primeira palete?
- Confirmar com o importador ou o cliente francês quem é o operador responsável pela informação no mercado.
- Acrescentar o francês ao contra-rótulo: alergénio, «ingrédients», aviso de gravidez.
- Verificar a informação de triagem aplicável.
- Publicar a página e-label em francês.
- Rever a prova antes de imprimir.
Como fica um contra-rótulo em português e francês?
As menções numéricas e os nomes protegidos escrevem-se uma vez; o resto aparece nas duas línguas, separado por uma barra. Este exemplo fictício mostra a ordem que costumamos propor para um tinto DOC vendido em Portugal e em França.
| Linha | Texto |
|---|---|
| Categoria | Vinho tinto / Vin rouge |
| DOP | Denominação de Origem Controlada Dão |
| Álcool e volume | 13,5 % vol · 750 ml |
| Alergénio | Contém sulfitos / Contient des sulfites |
| Energia | E (100 ml) = 312 kJ / 75 kcal |
| QR | Ingredientes / Ingrédients |
| Engarrafador | Engarrafado por / Mis en bouteille par Adega Exemplo, Portugal |
| Proveniência | Produto de Portugal / Produit du Portugal |
| Aviso | Pictograma de gravidez |
| Lote | L 117 |
Exemplo ilustrativo. O texto final depende do vinho, da região e das regras em vigor à data da impressão.
Quem responde pelo rótulo em França: eu ou o importador?
O operador sob cujo nome ou firma o vinho é comercializado responde pela informação ao consumidor (Regulamento (UE) n.º 1169/2011, art. 8.º). Num vinho engarrafado e rotulado por si, em regra é o produtor. Se o importador francês acrescentar um autocolante, responde também pelo que acrescenta.
Se vender diretamente a consumidores franceses, por exemplo pela sua loja online, há ainda obrigações francesas sobre as embalagens que não aparecem no rótulo, como a adesão a um sistema de responsabilidade alargada do produtor. Confirme com o seu contabilista ou com o importador quem trata disso.
Que erros vemos nos rótulos de vinhos portugueses vendidos em França?
- Pictograma de gravidez ausente, ou demasiado pequeno e pouco contrastado.
- «Contém sulfitos» só em português.
- Símbolo «i» junto ao QR, sem a palavra «ingrédients».
- Página e-label só em português, ou com ligações para a loja da adega.
- Autocolante do importador a tapar o lote ou o volume.
Perguntas dos produtores
O e-label tem de ter um domínio francês?
Não. A página pode estar em qualquer domínio, desde que esteja em francês e cumpra as condições do e-label.
Posso colar um autocolante em francês no rótulo português?
Pode, desde que fique bem colado, legível e não esconda outras menções obrigatórias.
O pictograma de gravidez é exigido na Bélgica?
Não da mesma forma. É uma regra francesa.
Fontes
Critérios de seleção: citamos primeiro textos oficiais (EUR-Lex, portais legislativos nacionais) e depois inquéritos com o editor identificado.
- Regulation (EU) No 1169/2011 (EUR-Lex)
- Regulation (EU) No 1308/2013 (EUR-Lex)
- Regulation (EU) 2021/2117 (EUR-Lex)
- CLCV, wine labelling survey, September 2025 (PDF)
Atualizado em 2 de novembro de 2026 pela equipa WineLex